DECLARAÇÃO DE QUE NÃO RECEBEU RECURSOS ORIUNDO DE
EMENDAS PALAMENTARES DO GOVENO FEDERAL
Eu, ZILMAR MOREIRA SANTOS, Presidente, portadora da carteira de identidade n.º 484963636, expedida pelo SSP SP, CPF n.º 062.686.87698, na condição de representante legal do CENTRO DE FORMACAO POPULAR ‘FREI BETTO’, CNPJ n.º 07.914.558/0001-21, para fins de atendimento cumprimento ao art. 11, da Lei 13.019/2014 que trata “Da Transparência e do Controle” e do § 4º, inciso II, do Art. 42 do Decreto 8.726/2016, DECLARO que a entidade não recebeu recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares do governo federal, entre os anos de 2020 e 2024 e que se compromete a dar transparência em seu site (http://www.mstl.org.br) sobre recursos que vier a receber. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Brasília–DF, 02 de setembro de 2025