O Programa Minha Casa, Minha Vida atende famílias com rendas mensais que vão desde o salário mínimo até R$5.000,00. Para cada faixa de renda, há critérios específicos.
A FAIXA 1 atende famílias com renda mensal de, no máximo, R$1.600,00. A FAIXA 2 atende quem recebe entre R$1.601,00 e R$5.000,00. Recentemente, o Governo Federal anunciou o lançamento de uma faixa intermediária, que tem sido chamada de FAIXA 1,5, que visa atender às famílias que têm renda superior aos R$1.600,00 mensais, mas que não conseguem viabilizar a aquisição de uma moradia com os critérios do FAIXA 2.
A grande diferença entre as FAIXAS é o subsídio govenamental para cada uma. Enquanto na 1 as famílias pagam 5% da renda mensal medida no ato da assinatura do termo de adesão, durante dez anos, na 2 há um período maior para pagamento do imóvel e os subsídios são de até R$25 mil para a entrada e a menor taxa de juros do mercado para o pagamento das mensalidades. Os critérios da FAIXA 1,5 ainda estão sendo melhor definidos pelo governo e dependem de aprovação no Congresso Nacional.
FAIXA 1,5 É MAIS UMA CONQUISTA DO MOVIMENTO POPULAR
As entidades de luta pelo direito à moradia identificaram, há muito tempo, esta lacuna que há entre as famílias que, apesar de receberem um pouco mais que o teto da FAIXA 1, não enquadravam-se nos critérios da FAIXA 2. Por isso, sugeriram a criação de uma nova faixa para atendimento deste público.
O MSTL participou, ativamente, da luta para que esta faixa intermediária fosse criada. Foram inúmeras reuniões, manifestações, protestos e negociações, que culminaram com o anúncio por parte da presidenta Dilma Rousseff.
LUTA, AGORA, É PARA QUE BENEFÍCIOS SOCIAIS NÃO SEJAM CORTADOS
A pressão conservadora e golpista verificada no último ano tem um alvo muito concreto: retirar direitos da classe trabalhadora, principalmente dos mais pobres.
Com isso, programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, passam a sofrer com investidas de parlamentares, que são apoiados por grandes corporações multinacionais, para que o governo imponha ajustes que cortem recursos ou, simplesmente, extinguam tais programas. Esta ação de políticos e empresários tem amplo apoio da chamada "grande mídia", que investe pesadamente na propagação de uma sensação de crise, o que fortalece a ala golpista do Congresso, amplia as dificuldades políticas vividas no país e, consequentemente, agrava a crise econômica.
O MSTL está nas ruas contra o golpe! Não podemos admitir que anos de luta dos movimentos de moradia, somados aos anos de luta pela democracia, sejam colocados em risco ou cortados por aqueles que não admitem que o povo pobre prospere!
VENHA CONHECER NOSSO TRABALHO
O MSTL atua em várias cidades do Estado de São Paulo e em várias frentes da luta por moradia. Na relação com o Programa Minha Casa, Minha Vida, temos projetos que atendem todas as faixas.
Dois deles estão no Bairro Cooperativa, em São Bernardo do Campo, onde serão construídos 800 apartamentos de 55 metros quadrados, dois dormitórios, com sacada, áreas coletivas, como creche popular, lavanderia popular, padaria, playground, salão social e áreas de prestação de serviços. Para as famílias atendidas pelo MSTL, o financiamento de um imóvel deste padrão, nos valores de mercado, seria impossível.
Somente a organização popular, que viabilizou a criação de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, é capaz de garantir que o povo pobre tenha acesso ao direito de viver em moradias e comunidades dignas!
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