O MSTL vai apresentar propostas ao conjunto dos delegados e delegadas que participarão da 4ª Conferência da Cidade de São Bernardo do Campo.
São propostas relacionadas às três esferas de governo e que, caso aprovadas pela Conferência Municipal, serão levadas às conferências estadual e nacional.
Conheça as propostas:
• NOSSAS PROPOSTAS PARA A CIDADE
1. Melhorar o transporte público no Bairro Cooperativa, com a ampliação do número de ônibus que circulam no bairro e a viabilização de transporte até a divisa com Diadema, próximo ao terminal Piraporinha.
2. Garantir passeios e calçadas adequadas aos pedestres e, principalmente, às pessoas com mobilidade reduzida, como deficientes físicos e idosos.
3. Destinar 5% do orçamento municipal para habitação de interesse social.
• NOSSAS PROPOSTAS PARA O ESTADO
1. Manter e ampliar os recursos do Casa Paulista para projetos do Minha Casa Minha Vida.
2. Criar um “banco de terras” para produção de habitação de interesse social.
3. Ampliar e fortalecer o GAORP - Grupo de Apoio às Ordens de Reintegração de Posse - Despejo ZERO, já!
4. Retomar a produção de unidades habitacionais pela CDHU, com prioridade para famílias com renda de até cinco salários mínimos.
5. Priorizar a gestão das águas, com objetivo de evitar racionamento e desabastecimento dos mananciais.
6. Garantir uma estratégia contundente de controle de perdas de água potável da rede.
7. Criar uma tarifa social de água para famílias de baixa-renda.
8. Construir um Plano Estadual de Mobilidade Urbana conforme as prioridades do Plano Nacional.
9. Retomar o Programa de Mutirões.
• NOSSAS PROPOSTAS PARA O PAÍS
1. Priorizar recursos federais para mobilidade urbana, para o desenvolvimento de ciclovias, ciclofaixas e corredores de ônibus, com destaque ao transporte público de massas.
2. Garantir passeios e calçadas adequadas aos pedestres e, principalmente, às pessoas com mobilidade reduzida, como deficientes físicos e idosos.
3. Garantir que os municípios apliquem, na íntegra, a Política Nacional de Mobilidade Urbana, respeitando as prioridades estabelecidas: a - Pedestres • b - Bicicletas • c - Transporte Público de Massas • d - Transporte Individual.
4. Manter, fortalecer e ampliar o Programa Minha Casa Minha Vida, em especial o Entidades, e garantir a ampliação de atendimento às famílias com renda mensal de até três salários mínimos.